LGPD na prática

 

Bem vindo(a) ao Curso de LGPD na prática

A LGPD E O DPO

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em agosto de 2020 e institui as regras que deverão ser seguidas por todas as empresas, online e offline, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis, de pessoas físicas. Uma das obrigações que serão impostas às organizações será a indicação de um encarregado, denominado Data Protection Officer (DPO), conforme o General Data Protection Regulation (GDPR).

Nesse contexto, temos um mercado que necessita formar pessoas para atuarem nesse novo cargo, seja através de pessoas jurídicas ou físicas

OBJETIVO

O objetivo do curso é apresentar as principais rotinas de governança associadas à construção de um processo de adequação institucional à LGPD.

Visa, portanto, a:

I ) preparar e qualificar profissionais das mais diversas áreas para compreenderem os mecanismos que fundamentam o novo sistema regulatório de proteção de dados pessoais no Brasil;

II ) capacitar os profissionais para obtenção das mais diversas certificações na área sobre LGPD;

III) instruir os profissionais com conhecimento para atuarem com destaque na aplicabilidade da LGPD;

IV) desenvolver conhecimento para assessorar empresas na área de proteção de dados e privacidade, permitindo a ampliação de habilidades com o foco na função de DPO.

METODOLOGIA

A metodologia aplicada em sala envolverá o emprego de linguagem simples e direta, o estudo de casos simulados, proporcionando ao aluno o conhecimento apropriado para entender e interpretar a LGPD, os aspectos técnicos e os procedimentos legais a serem adotados.

PÚBLICO ALVO

Presidentes, Diretores, Gestores, investidores, empreendedores, advogados, do setor público e privado, servidores públicos, nas mais diversas áreas do conhecimento, como, jurídico, TIC, marketing, auditoria, compliance, controladoria, governança, alta gestão, segurança da informação, RH, que desejam obter conhecimentos e habilidades técnicas necessárias no âmbito da LGPD.

PRÉ REQUISITOS

Não há pré-requisitos para o curso, mas ter algum conhecimento sobre a área de tecnologia pode aumentar o aproveitamento da experiência em sala


1. Visão geral sobre o GDPR, em perspectiva com a LGPD.

2. Fundamentos e princípios da LGPD.

3. Base legal para coleta dos dados – Estudo de caso simulado.

4. O consentimento na LGPD – Aspectos relevantes e estudo de caso simulado.

5. O LIA (Legitimate Interests Assessment) na LGPD;

6. Conceito de tratamento de dados e suas formas;

7. Dados pessoas, dados pessoais sensíveis e suas aplicabilidades;

8. Os direitos dos usuários e o canal de comunicação com os agentes de tratamento e o DPO.

9. Precauções quanto a exclusões de dados, procedimentos e normatização.

10. Setor público – Suas especificidades e excludentes.

11. O tratamento dos dados sensíveis e suas possibilidades.

12. Transferência de dados e a extraterritorialidade – Estudo de caso simulado.

13. As responsabilidades do controlador e do operador.

14. As relações do controlador com terceiros – Cautelas, riscos e normatizações.

15. O Papel do Encarregado – Atribuições e Responsabilidades.

16. Boas práticas– Aspectos relevantes de padrões (ISO, NIST etc.).

17. COMPLIANCE – aspectos relevantes.

18. DPIA (Data Protection Impact Assessment) – Aspectos relevantes de padrões internacionais (ISO, CNIL etc.).

19. O procedimento e os requisitos para comunicação de violação de dados à ANPD – Aspectos práticos e normativos.

20. A ANPD – Composição, atribuições e poderes.

21. As penalidades contidas na LGPD.

22. Ferramentas tecnológicas para cumprimento da LGPD – Visão geral.

23. Gerenciamento de incidentes de privacidade.

24. Privacy by Design e Privacy by Default na LGPD.

25. Procedimentos gerais e fases para a implantação da LGPD.
Todas as nossas aulas serão feita através de uma ferramenta de video conferencia, de segunda a sábado todas AO VIVO.

* Ter acesso a internet, um smartphone ou câmera para gravar os exercícios e atividades solicitadas. 

* Não há pré-requisitos para o curso, mas ter algum conhecimento sobre a área de tecnologia pode aumentar o aproveitamento da experiência em sala

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